Por causa do derramamento parcial de 24 mil litros de óleo diesel no leito do Rio Purus, em janeiro de 2009, o presidente da Eletroacre, Celso Matheus, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Acre por crime ambiental.
A denúncia do MPF, enviada à Justiça Federal, inclui a diretora da Eletroacre, Maria Aparecida dos Santos, o gerente da empresa A.M. Barreto, Jozimar da Costa Moreira, além de José Milton Calixto da Silva, que conduzia o barco usado no transporte do combustível.
Os dirigentes da Eletroacre e os responsáveis pela embarcação podem ser condenados de dois a oito anos de prisão. De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador da República Paulo Henrique Ferreira Brito, ficou comprovado que a Eletroacre, através de seus gestores, assumiu o risco pelo transporte de óleo diesel.
A Eletroacre não realizou licenciamento ambiental para transportar o óleo diesel, não dispunha de plano emergencial em caso de acidente e não fiscalizava a atividade de sua contratada, a A.M. Barreto, que realizou o transporte da carga perigosa sem as devidas preocupações técnicas.
Os responsáveis pelo acidente já foram condenados na seara cível, sendo obrigados a apresentar planos de contingência para o transporte de combustível para a região, que depende do óleo diesel para a geração de energia.
TERRA
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