DA
AGÊNCIA BRASIL
Rio de
Janeiro - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou a defender hoje
(11) o veto presidencial ao novo Código Florestal, após as
modificações que o texto sofreu na Câmara dos Deputados. Izabella disse que
a pasta está avaliando qual tipo de veto será recomendado.
“Estamos
avaliando o texto e vamos avaliar juridicamente se ele tem condições ou não de
ser aprovado. Agora, a nossa recomendação é que tenha veto. Vamos avaliar qual é
o melhor tipo de veto e como [isso] se desdobra”, disse, após participar, no Rio
de Janeiro, de um debate com profissionais da mídia sobre a Conferência das
Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
A
ministra destacou que o texto aprovado pelos deputados, no fim de abril, “só
beneficia os grandes” produtores. Ela argumentou que o documento precisa atender
às demandas de vários setores e garantir a proteção ao meio
ambiente.
“Tem
muitos Chicos, mas também Franciscos no debate e o código tem que atender a toda
a sociedade brasileira e proteger o meio ambiente. O governo não admite
retrocesso na legislação ambiental, nem em qualquer situação que possa impedir a
produção sustentável de alimentos no país com inclusão. Temos que ter resposta
aos pequenos [produtores]”, disse.
O projeto
aprovado pelo Congresso Nacional está sob análise da presidenta Dilma Rousseff,
que tem até o dia 25 para vetar parcialmente, integralmente ou sancionar o
Código Florestal. O texto produzido pelos senadores foi considerado mais
equilibrado pelo governo, mas a bancada ruralista na Câmara alterou o projeto e
voltou a incluir pontos controversos, como a possibilidade de anistia a quem
desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de
preservação permanente (APPs).
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