0 Novos prefeitos serão multados, irão para a ficha suja se não acabarem com lixões

TODAS AS PREFEITURAS TEM O PRAZO ATÉ 2014 PARA ACABAREM COM OS LIXÕES À CÉU ABERTO, PORÉM QUEM NÃO SE PLANEJOU NÃO TERÁ MAIS TEMPO

Os prefeitos que vão assumir em Janeiro do próximo ano, podem enfrentar uma avalanche de processos se não acabarem com os lixões e implantarem aterros controlados. A lei de política nacional de resíduos sólidos, que entrou em vigor em 2006, dava prazo de oito anos para que os municípios acabassem e recuperassem as áreas dos lixões. O prazo vence em 2014, juntamente como os prefeitos eleitos esse ano.

Quem não se enquadrar vai ser multado, perderá os direitos públicos e vai responder ação por crime ambiental, o que poderá colocá-lo na lista dos “fichas sujas”. O município não poderá receber recursos na área de saneamento.

No interior do Estado, as prefeituras perderam o controle dos lixões. Os amontoados de entulhos tomam dimensões inacreditáveis e estão nos locais mais improváveis. Em Senador Guiomard o lixão fica a 10 quilômetros da área urbana. O lixo é jogado á margem da rodovia AC40. A produtora rural Maria Rita Oliveira mora bem em frente ao lixão. Ela disse que não tem como ficar com portas e janelas abertas por causa do odor. No quintal são tantos urubus que se misturam a criação de galinhas. A produtora rural já buscou ajuda em todos os órgãos públicos e está desanimada com tanta omissão.

Cidade de Chico Mendes

De Senador Guiomard vamos à cidade mais famosa do Acre: Xapuri. O lixão da cidade fica a sete quilômetros num ramal que é chamado de variante, e que era usado como ligação da cidade com a BR317.

Em linha reta são quase 800 metros de entulhos de um lado e do outro. Por vários anos tudo que foi descartado na cidade vai se acumulando nessa área. Recentemente abriram um buraco onde o lixo é jogado, para baixar o volume a Prefeitura usa a velha técnica do fogo. Onde o lixo é colocado toda a área ao redor está contaminada. Existem líquidos chamados de chorume e gases tóxicos e inflamáveis. O lixão de Xapuri fica numa região de baixada, bem ao lado de um igarapé que abastece a região.

Se fossemos as 22 cidades do Acre,  em Rio Branco encontraríamos o único Aterro Sanitário do estado. No restante é prática comum acumular o lixo num único local.

O Ministério Público Estadual, através da coordenadoria do meio ambiente, já obrigou prefeitos a assinarem termos de ajustamento de conduta, impetrou ações judiciais e nada resolveu. A Promotora de Justiça Mery Cristina, disse que a adequação a lei não será fácil. Os novos prefeitos assumem em janeiro do ano que vem com a incumbência de construir os aterros controlados. “Muitos nem sabem a dimensão do problema e a exigência da lei, e para completar receberão as prefeituras com cofres vazios. Tentaremos conversar com todos para que resolvam a situação para não inviabilizar o município quanto aos recursos, e evitar que o gestor tenha problemas com a Justiça”.

Entre as prefeituras apontadas pelo Ministério Público como as mais problemáticas com o lixo, Brasileia é destaque (Foto: Adaílson Oliveira/TV Gazeta)

Lixão Brasileia

Entre as prefeituras apontadas pelo Ministério Público como as mais problemáticas com o lixo, Brasileia é destaque. O lixão do município recebe também, o lixo de Epitaciolândia cidade colada, que fica na fronteira com a Bolívia. O lixão fica à margem da BR317, a mesmo que interliga o Brasil aos portos e centros culturais e turísticos do Peru.

Para reduzir a visão do lixão, para quem passa pela rodovia, a prefeitura coloca fogo no entulho. Em nossa visita ao local notamos uma cratera aberta no centro do lixão. Dentro uma grande quantidade de lixo hospitalar. Tudo estava exposto: medicamentos, seringas, agulhas e outros produtos químicos.

O prefeito eleito de Epitaciolândia André Hassem disse que no dia primeiro de janeiro vai buscar recursos para a construção de um aterro controlado. A ideia é montar um consócio com Brasileia.

Resta saber se haverá uma política de cobrança dos prefeitos e se conseguirão recursos para os aterros.

AGAZETA.NET

Para agravar a situação existem municípios a exemplo de Plácido de Castro que até o ano passado não tinha nem Secretaria de Meio Ambiente, onde todo ano o Lixão daquele município "pega fogo sozinho".