quinta-feira, 1 de junho de 2017

0 Batalhão Ambiental há 20 anos lutando pelo meio ambiente

O Batalhão de Policiamento Ambiental está completando 20 anos de implantação.

Breve histórico
O grupamento de policiamento ambiental foi instituído efetivamente em 1997, em parceria com IMAC, financiado pelo programa PPG7, naquele ano também foram entregues uniformes, veículos e equipamentos especializados para o combate ao desmatamento, queimadas e demais ilícitos ambientais.
Em 2010 o então Pelotão Florestal - COE, da Polícia Militar teve sua importância reconhecida, sendo elevado a categoria de Companhia Independente de Policiamento Ambiental, ganhando independência administrativa.
No ano de 2012 a Companhia ganhou sua sede própria, localizada próxima ao complexo do CIEPS, onde esta foi construída através de projeto pelo BID, devido convênio firmado com o IMAC, além da aquisição de equipamentos e um veículo para atuar na área ambiental.
Em meados de 2015 devido aos relevantes serviços prestados e sua importância para a sociedade e o meio ambiente a unidade teve o reconhecimento do Governo do Estado onde através da Lei Complementar nº 315 foi elevado a categoria de Batalhão de Policiamento Ambiental.
Desde sua implantação atua em parceria com os órgãos ambientais federais e estaduais no combate aos crimes contra o meio ambiente, além de quando necessário efetua o reforço do policiamento na capital, é responsável pelo patrulhamentos nas áreas rurais e estradas do nosso Estado.

Atualidade
Atualmente a parceria com a SEMA/IMC, com recursos do Banco Alemão KfW, o Batalhão intensificou sua atuação nas áreas críticas de desmatamento, através de apoio logístico e financeiro.
Em fase de finalização o Batalhão Ambiental será o protagonista do projeto Fundo Amazônia que será submetido pela Secretaria de Segurança Pública, onde também serão beneficiados o setor da Polícia Civil responsável pela investigação aos crimes​ ambientais, assim como o Grupamento Aéreo do Estado - CIOPAER, responsável pelo acesso as localidades mais longínquas. Neste projeto o foco é a redução do desmatamento, através da prevenção e repressão com a efetivação de núcleos de Policiamento Ambiental em todas as regionais do Estado, assim como o fortalecimento do Batalhão Ambiental na aquisição de equipamentos especializados, veículos e embarcações voltados para o patrulhamento ambiental.




















terça-feira, 24 de maio de 2016

0 Floresta Estadual do Antimary

Os policiais conversaram com a comunidade e deram dicas de segurança (Foto: Cedida)O Batalhão de Policiamento Ambiental e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizaram mais uma operação integrada dentro da Floresta Estadual do Antimary. A ação, desenvolvida durante toda a semana passada, teve como objetivo a fiscalização das atividades desenvolvidas dentro da unidade de conservação.
Com viaturas e quadriciclos, a equipe percorreu cerca de 90 quilômetros de extensão, na divisa entre o Acre e o Amazonas, e desenvolveu uma ação preventiva e de conscientização comunitária, conversando com moradores e comunidade escolar. Além de dicas de segurança, os policiais também abordam temas relacionados ao meio ambiente.
O monitoramento e fiscalização da Floresta Estadual do Antimary é ação permanente do Estado, que tem o intuito de prevenir e coibir a extração ilegal de madeira e outros possíveis crimes ambientais.
“Não encontramos nenhuma irregularidade nessa missão. Nesta semana, vamos retornar mais uma vez para continuar esse trabalho preventivo e de conservação da floresta, com a parceria da Sema, que tem nos dado todo o apoio logístico”, explica o major Carlos Augusto Negreiros, comandante da BPA.
www.agencia.ac.gov.br

segunda-feira, 16 de maio de 2016

0 Governo Federal cria cinco UCs na Amazônia

Brasília (12/05/2016) – A Floresta Amazônica brasileira acaba de ganhar mais 2,83 milhões de hectares de áreas protegidas. Decretos publicados no Diário Oficial da União (DOU) nestas quarta (11) e quinta (12) criam cinco unidades de conservação (UCs) federais e ampliam uma já existente. O bioma amazônico representa praticamente metade do território nacional e tem quase 20% de sua área protegida por UCs federais, estaduais e munici

Foram criadas a Área de Proteção Ambiental (APA) Campos de Manicoré, a Reserva Biológica (Rebio) Manicoré, o Parque Nacional (Parna) do Acari e as Florestas Nacionais (Flona) do Aripuanã e de Urupadi. Já a Flona Amana teve a sua área ampliada. Todas elas ficam no Amazonas e, juntas, ocupam área maior do que estado de Alagoas.

As UCs foram estabelecidas a partir de estudos feitos pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com apoio do Ministério do Meio Ambiente e financiados pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). Situadas ao sul do Amazonas, na bacia do Rio Madeira, as áreas enfrentam muitas pressões e, agora, passarão a permitir o incremento da economia local baseado no manejo florestal sustentável. Parte delas também possibilitará o desenvolvimento do ecoturismo em razão das belezas naturais (Clique aqui para ler o resumo dos estudos feitos pelo ICMBio).

Com a maior área entre as novas unidades criadas, o Parque Nacional do Acari garantirá a proteção integral de 896 mil hectares de Floresta Amazônica. O objetivo é preservar o ecossistema, contribuir para a estabilidade ambiental e desenvolver atividades de recreação e educação em contato com a natureza local. A área registra a presença de espécies ameaçadas de extinção e tem fauna silvestre abundante, com mais de 150 espécies de mamíferos e mais de 600 de aves.

Os estudos revelam que a região da Flona do Aripuanã apresenta extrema riqueza biológica e consequente potencial científico. Nos últimos dez anos, foram descobertas pelo menos três espécies de primatas e duas de aves. Além do desenvolvimento de pesquisas, a criação da floresta nacional garantirá a permanência de povos tradicionais, a manutenção dos recursos hídricos e da biodiversidade e o manejo sustentável.

Na mesma região, ao norte da BR-230, a Flona do Urupadi promoverá o uso sustentável dos recursos naturais. A criação da floresta nacional proporcionará maior segurança para a Estação Ecológica (Esec) Alto Maués e contribuirá para a conservação de primatas que vivem na área. Esse conjunto de unidades de conservação das redondezas incrementará a economia de base florestal na região.

A Flona do Amana teve o acréscimo de 141 mil hectares. A ampliação permitirá a manutenção e proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade aliado ao manejo sustentável dos recursos madeireiros e não-madeireiros da região. Assim, será assegurada a conectividade dos ecossistema locais já que essa é uma área isolada em meio a um conjunto de unidades de conservação já existentes, o que representava um potencial foco de pressão.

Complementares, a Área de Proteção Ambiental (APA) Campos de Manicoré e a Reserva Biológica (Rebio) Manicoré protegerão a diversidade biológica da região. O ecossistema local é considerado frágil e não estava representado em qualquer unidade de conservação federal. Na APA, será disciplinado o processo de ocupação em acordo com a conservação ambiental. Já a Rebio possibilitar a proteção de parte dos rios Manicoré, Manicorezinho, Jatuarana e seus afluentes.

Serviço:

Confira os dados de cada unidade de conservação criada:

PARQUE NACIONAL DO ACARI
Municípios: Apuí, Novo Aripuanã e Borba
Área: 896 mil hectares

FLONA DO ARIPUANÃ
Municípios: Apuí, Manicoré e Novo Aripuanã
Área: 751 mil hectares

FLONA DO URUPADI
Município: Maués
Área: 537 mil hectares

REBIO MANICORÉ
Municípios: Manicoré e Novo Aripuanã
Área: 359 mil hectares

APA CAMPOS DE MANICORÉ
Município: Manicoré (AM)
Área: 152 mil hectares

FLONA DO AMANA
Município: Maués (AM)
Acréscimo: 141 mil hectares

Comunicação ICMBio – (61) 2028-9280 – com Ascom/MMA
pais.

domingo, 15 de maio de 2016

0 PM flagra "rinha de galo" e recupera moto roubada

Neste domingo a Patrulha Ambiental foi acionada via CIOSP para apoiar a guarnição do 5°BPM em uma rinha de galo que estaria ocorrendo no bairro Oscar Passos, chegando ao local existiam 16 galos da espécie indiana, sendo que dois apresentavam sinais de maus tratos, possivelmente por terem participado de briga organizada pelos presentes. Ainda no local ao ser realizado uma consulta aos veículos presentes, constatou-se que uma motocicleta estava com restrição de roubo, diante dos flagrantes os proprietários dos dois galos e o condutor da motocicleta foram conduzidos à DEFLA para responderem pelos respectivos crimes de maus tratos e receptação. 
Ainda no domingo a patrulha ambiental acionada via ciosp para verificar uma denúncia de desmate na Area de Proteção Ambiental Irineu Serra, chegando ao local foi comprovada a vericidade da denúncia e identificado os autores, porém como já havia passado a situação de flagrante o IMAC será informado na segunda-feira para a realização dos procedimentos administrativos.


Assuntos relacionados: http://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2016/05/policia-fecha-rinha-de-galo-e-apreende-motocicleta-furtada-em-rio-branco.html

sexta-feira, 13 de maio de 2016

0 Antimary - Flagrante de desmatamento


Após denúncia de uma invasão e derrubada ilegal que estaria ocorrendo na Floresta Estadual do Antimary, teve inicio uma operação integrada desencadeada pela SEMA e BPA, que começou no dia 09 de maio, durante a vistoria da floresta que localiza-se entre os municípios de Sena Madureira e Bujari, foi constatada a veracidade da denúncia, onde 04 (quatro) pessoas foram presas em flagrante por estarem derrubando árvores no interior da unidade de conservação sem a devida autorização do órgão ambiental competente, o local é de difícil acesso, localizando-se já na divisa dos estados do Acre e Amazonas, porém a derrubada acontecia do lado acreano. Foram apreendidos 04 motosserras, foices e facões que era utilizados para a derrubada das árvores. Todos os presos, juntamente com o material apreendido foram entregues na Delegacia de Policia Civil de Sena Madureira para responderem criminalmente pelos crimes ambientais, conforme preconiza a lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/98, sendo:
Art. 40. Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de que trata o art. 27 do Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, independentemente de sua localização.

Art. 50-A. da Lei 9.605/98 - Desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem autorização do órgão competente.

Art. 52 da Lei 9.605/98 - Penetrar em Unidades de Conservação conduzindo substâncias ou instrumentos próprios para caça ou para a exploração de produtos ou subprodutos florestais, sem licença da autoridade competente.



quinta-feira, 12 de maio de 2016

0 Instrução em Policiamento Ambiental - Cruzeiro do Sul

Terminou nesta última sexta-feira, 09 de maio, em Cruzeiro do Sul, a Instrução de Nivelamento de Conhecimentos Ambientais, ministrada pelo Batalhão de Policiamento Ambiental  da capital. O objetivo foi alcançado, capacitar 17 policiais militares que formaram um grupamento o Pelotão Ambiental do 6º BPM, que já está ativo desde o final das instruções.
Durante toda a semana foram repassadas conhecimentos de Legislação Ambiental aplicada a fiscalização, procedimentos a serem adotados diante de crimes elencados na Lei 9.605/98 - a lei de crimes ambientais, noções de navegação com aparelho GPS, cubagem de madeira, abordagens à embarcações, Policiamento Comunitário Rural, Educação Ambiental, legislação de Pesca, dentre outros procedimentos operacionais.
Na quinta-feira, 4, foram montadas barreiras em alguns locais da cidade, e os ilícitos logo começaram a aparecer, tendo sido apreendidos dois caminhões de madeira retirada de forma ilegal e duas motosserras, além de 290 quilos de pescado sem comprovação de origem e sem que os pescadores apresentassem documentos de que são profissionais.
A ação tem o apoio da Secretaria do Meio Ambiente do Acre, do Instituto de Mudanças Climáticas e do Instituto do Meio Ambiente do Acre. 




segunda-feira, 21 de setembro de 2015

0 Caminhão bioadeiro é apreendido transportando madeira ilegal

Durante a madrugada do último sábado a Patrulha Ambiental ao realizar uma barreira para fiscalização de ilícitos ambientais, próximo ao entroncamento das BR's 364 e 317, local conhecido como "quatro bocas", foi abordado o veículo tipo boiadeiro e ao fiscalizar a carga transportada constatou-se a o crime de transporte ilegal de madeira, tipificado no artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), sendo aproximadamente 300 estacas da espécie popularmente conhecida por Maçaranduba. O motorista do caminhão e o passageiro foram conduzidos para a Delegacia de Flagrantes, juntamente como a carga para as providências necessárias.

 

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