terça-feira, 21 de dezembro de 2010

0 28 servidores do IBAMA são demitidos

Vinte e oito servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), denunciados por fraudes e crimes ambientais durante a operação "Curupira", foram demitidos. A decisão foi publicada ontem no Diário Oficial da União, 5 anos depois da abertura do processo. A maioria chegou a ser presa na época e saiu da cadeia pouco tempo depois. Mesmo assim, durante todo este período, eles continuaram trabalhando e receberam, em média, R$ 6 milhões, considerando salários de R$ 3 mil a R$ 4 mil.
A portaria também destituí do cargo de comissão o ex-superintendente regional do Ibama em Mato Grosso, Hugo José Scheuer Werle, e os ex-chefes das regionais de Juara, Marco Cesar Antoniassi, de Cáceres, Laércio de Souza Campos, e Dirceu Fidélis de Souza, de Pontes e Lacerda, todos presos na operação. Desta forma, eles perdem o direito de assumir cargos em órgãos públicos.

Além deles, pelo menos outros 11 servidores do órgão, também denunciados pelos mesmos crimes, conseguiram provar a inocência de que não agiram de má fé, sendo mantidos nos cargos.

O superintendente regional do Ibama em Mato Grosso, Ramiro Costa, destacou que, apesar de continuarem exercendo a profissão nos últimos 5 anos, os acusados foram remanejados para funções administrativas e de auxiliares. "Nenhum continuou com funções de mando, para não prejudicar o andamento dos trabalhos".

A demora na conclusão do processo, conforme ele, ocorreu porque havia um grande volume de documentos para ser analisados e pessoas a ser ouvidas. "Significa que todos os trâmites foram seguidos e as decisões bem embasadas".

Punições - As infrações mais graves foram cometidas pelo analista Gleyçon Benedito de Figueiredo. Na decisão, consta que ele provocou lesão aos cofres públicos e dilapidação (estragou ou esbanjamento) do patrimônio nacional. Além dele, os analistas ambientais Roberto Ludegard Rodrigues do Nascimento, Izael Gonçalo da Costa, Jesuíno Vieira dos Santos, e os técnicos Arnaldo Gonçalves da Silva, Mildes de Almeida Gomes, Roberto Ribeiro Castrillon, Marcílio Conceição Antunes, Matias Toledo de Melo e Guilherme Antônio de Abreu Lima, foram acusados de receber propina, comissões, presentes ou vantagem.

Os técnicos Reinaldo Oliveira Lucialdo, Raimundo Nonato Alves de Sousa, Jorge Kury e Raimundo Nonato da Silva foram acusados de falta de lealdade à instituição, inobservarem as normas legais e regulamentares e manter conduta incompatível com a moralidade administrativa. Todos eles e os outros demitidos foram acusados de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outros, em detrimento da dignidade da função pública e improbidade administrativa. Eles podem recorrer das demissões na Justiça Federal, onde já respondem a processos penais.

Esquema - A operação "Curupira" terminou com a denúncia de 225 pessoas envolvidas no esquema, que funcionou durante vários anos em Mato Grosso. Também participavam do grupo despachantes e madeireiros de 17 municípios. As fraudes deixaram um saldo de 46 mil hectares de área desmatada, 1,9 milhão de metros cúbicos de madeira extraídos ilegalmente.

Para arrecadar dinheiro, os despachantes criavam empresas fantasmas (50 foram identificadas) e usavam os registros frios para pleitear Autorizações para Transportes de Produtos Florestais junto ao Ibama e, posteriormente, vendê-las. As propinas eram pagas para os servidores facilitarem a retirada de autorização para desmatamento e as ATPF"s, que legalizavam o transporte. Com isso, eles contribuíram para a obtenção de R$ 890 milhões de lucro para a quadrilha.

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