Operação Dejavu 2 apura desvio de recursos públicos por meio de organizações da sociedade civil de interesse público, as Oscip´s
A Políca Federal em Curitiba realiza nesta terça-feira, com a Controladoria-Geral da União (CGE) e Receita Federal do Brasil, a Operação Dejavu 2 em vários Estados do País. Dezesseis pessoas foram presas - 11 em Curitiba, duas no Acre, uma em Mato Grosso e duas em cidade ainda não divulgada.
A ação visa cumprir ainda 33 mandados de busca e apreensão em investigação que apura desvio de recursos públicos por meio de organizações da sociedade civil de interesse público, as Oscip’s (ONGs com qualificação especial que lhes permite receber verbas públicas para a realização de programas e execução de projetos nas áreas de saúde, educação e segurança, por meio de parceria com municípios e ministérios do governo federal).
A ação conta com a participação de 150 policiais federais, 30 agentes da CGU e 20 servidores da Receita, que atuam em Curitiba e em cidades no Paraná, Santa Catarina, Acre, Mato Grosso e Distrito Federal.
As fraudes investigadas ocorriam em torno de duas organizações. Os recursos públicos recebidos seriam, em parte, desviados em favor dos dirigentes e empregados das Oscip´s. Isso acontecia a partir de uma simulação de contratos de prestação de serviços com empresas de consultoria, que geravam despesas fictícias para serem suportadas pelos recursos públicos (emissão de notas fiscais “frias” para falsas consultorias). Eram falsificados contratos, notas fiscais, relatórios de serviços e relatórios dos auditores independentes.
Além da simulação de contratos, foi constatado superfaturamento de serviços médicos, cobrança de valores excessivos de taxa de administração (até 22%) e utilização de recursos públicos para despesas e aquisição de material permanente na sede das Oscip´s.
A fiscalização da CGU, que participou das investigações desde o início, centrou-se nas parcerias celebradas entre uma das Oscip´s e o Ministério da Justiça e o município de Itaipulândia. As parcerias envolvem valores de R$ 3 milhões a R$ 44 milhões, respectivamente.
Uma das Oscip´s investigadas firmou contratos, entre 2006 e 2009, com os municípios de Araucária, Cafelândia, Campo Largo, Cascavel, Céu Azul, Colombo, Curitiba, Itaipulândia, Lapa, Missal, Pinhais, Piraquara e São José dos Pinhais, que correspondem ao valor aproximado de R$ 22 milhões.
Outra, mantida pela mesma quadrilha, entre 2003 e 2006, firmou contratos com os municípios de Curitiba, Itaipulândia, Mercedes, Ouro Verde do Oeste, Palotina, Pato Bragado, Santa Helena, Santa Terezinha do Itaipu, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu e São Pedro do Iguaçu, que correspondem a aproximadamente R$ 65 milhões.
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