quinta-feira, 19 de julho de 2012

0 CIPA - PMAC auxilia ITERACRE na regularização fundiária do estado

O governo do Acre vem desenvolvendo nos últimos meses a regularização de lotes de terras em todo o Estado. A medida visa proporcionar segurança jurídica aos proprietários de áreas nas zonas urbanas e rural, facilitando também o acesso a linhas de crédito em instituições bancárias. Serão concedidos, através do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), sete mil títulos definitivos, sendo 3,5 mil na zona urbana e mais 3 mil nas áreas rurais.

Foto: Agência de Noticias do Acre
Em Rio Branco, a ação beneficiou 558 famílias da região do Caladinho – invasão que começou há cinco anos – com a entrega de títulos de posse dos terrenos ocupados. O bairro também foi adaptado às novas normas exigidas pela prefeitura, como abertura de ruas, espaço de lazer, áreas para implantação de escolas, creches e postos de saúde.

Em Assis Brasil (330 quilômetros de Rio Branco), 2.500 famílias serão beneficiadas com a entrega dos títulos. Os moradores aguardam o término do levantamento produzido pelos técnicos do Iteracre com o auxilio da Cia de Policiamento Ambiental, que já estão no município a mais de 20 dias. Ao fim da análise, serão repassados os títulos definitivos às famílias. Na zona rural, mais de três mil títulos serão entregues até o fim do ano – com a regularização fundiária nas vilas do V e Incra, serão entregues 1.690 títulos definitivos.

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